Pagª 2- EDIÇAO NºXXIII, Iº NUMERO DE JUNHO DE 2009 - COMENTARIOS
Direcção Interina de Daniel Teixeira. Chefe de Redacção: Arlete Piedade.
Relações Publicas: Alexandra Figueiredo. Educação e Cultura: Arlete Deretti
Fernandes.
Continuação da Coluna Um (Ver início)
Assim, por delegação ou por vontade expressa, o Testamento Vital já existe: o
que não existe é a certeza (e poderá haver essa certeza?) de que ele corresponde
à vontade do doente. Não existe agora e não existirá através do preenchimento de
um papelinho em consciência porque ninguém adivinha qual a vontade real do
doente naquele momento preciso.
E claro que é bastante mais tranquilizador, em termos de decisão e possíveis
incertezas futuras, ter-se um documento em apoio e de certeza que o argumento na
altura em caso de dúvidas pessoais rondando algum remorso em caso de pressão
social ou familiar, estará fortemente ancorado não na percepção daquilo que se
pensa que o doente pensaria naquelas circunstâncias, mas sim no tal documento,
preenchido com a consciência do momento do escrito mas não conferido (porque
impossível) com a consciência do momento da decisão.
Também aceito, porque me considero razoável, que o facto de haver um documento
declarando uma dada vontade, e não tendo sido alterado havendo para isso
oportunidade da parte do agora doente (em fase terminal) que, é bastante mais
possivelmente certeira a decisão que vá nesse sentido, mas continuamos ainda no
reino das possibilidades.
As Leis vigentes têm princípios gerais que dizem que uma pessoa pode alterar uma
declaração, sendo capaz, ou seja, não estando tutelado ou incapaz de tomar
decisão, mas também e por aquilo que sei (o que não é igualmente muito
tranquilizador nesta perspectiva do respeito pela vontade última) que, neste
caso, a decisão, sobretudo desta gravidade, implicaria a intervenção de um Juiz
como garante da lisura do processo e da decisão.
Por outro lado há igualmente uma coisa, em termos jurídicos, que se chama de
direitos indisponíveis, quer dizer que não são direitos (porque são
indisponíveis) devido sobretudo ao seu carácter: pode-se perdoar um ladrão que
nos roubou, o juiz provavelmente terá isso em consideração na graduação da pena,
mas em princípio não pode pura e simplesmente arquivar o processo e tem mesmo de
condenar, caso se prove o roubo mesmo que perdoado pelo lesado.
Outros casos há, por exemplo o suicídio, que como é evidente não é permitido por
lei, por entre outras razões ser um mau exemplo social e por se ter nessa
punição quando adequada ou possível, um factor de prevenção social.
Por isso, e fazendo o resumo daquilo que gostaria de deixar claro, é que a
vontade última do doente não é nunca forçosamente respeitada, haja Testamento
Vital ou não. Reduz-se a margem de responsabilidade pessoal do ou dos
familiares, salta-se do campo da percepção ou do diz que disse, para uma mais
tranquilizadora decisão, afasta-se a tomada de decisão da perspectiva pessoal do
familiar (que até pode não comungar dos mesmos princípios do então doente e agir
consoante as suas convicções pessoais) e burocratiza-se afinal o processo
decisório.
Sabendo aquilo que sei não vai haver muita gente a preencher o papelinho desde
que esteja suficientemente discutido o assunto com os seus botões e a maior
parte daqueles que defendem agora com ardor a «modermidade» do sistema seguirão
o também velho princípio do «não faças aquilo que eu faço, faz
aquilo que eu digo».
A arca sem rumo.
Por Haroldo P. Barboza
Há nove anos comemoramos 500 anos de existência cheios de entusiasmo, assim como
um adolescente que completa maioridade e acredita que a partir deste momento
tornou-se independente e apto a dar rumo à sua vida, por sua própria conta.
Chegamos a imaginar que em 2002 e 2006, finalmente votamos certo. Acreditamos
que nem as urnas eletrônicas manipuláveis conseguiram reverter o rumo que nosso
país deveria trilhar a partir de agora. Menosprezamos Regina Duarte pela sua
mensagem pessimista contra o novo governo, dito da esperança. Parece que foi da
esperteza.
E depois de 9 anos começamos a perceber tardiamente que o processo de
empobrecimento (financeiro e moral) do povo segue firme a favor do
enriquecimento das contas bancárias dos abutres que por séculos nos envolvem com
seus tentáculos sangrentos.
A tristeza pela decepção é maior por vermos que o comandante máximo da nação
sucumbiu aos encantos da posição que galgou sem mesmo ter feito um estágio como
Governador, Ministro ou Senador. Não pedimos que ele tentasse resolver com um
passe de mágica, problemas de 100 anos em 6 meses. Nem em 4 anos. Mas pelo menos
que olhasse na direção da solução. Que reduzisse a falta de esperança em pelo
menos 20%!
Infelizmente, depois da euforia da festa, percebemos os destroços de nossa
dignidade aumentando com rapidez. Nosso piloto navega (num caro avião) sem
bússola pelo universo da miséria usando os atalhos dourados dos gabinetes. Ficou
deslumbrado com os serviços a bordo nas constantes viagens realizadas e finge
não perceber que cada «acordo» com presidentes estrangeiros cedemos mais um
pedaço da nossa dignidade esgarçada pelas botas dos vorazes abutres.
Abandonou a arca nas mãos dos que permitiram que ele chegasse ao topo de seu
sonho em detrimento do futuro de seus compatriotas desiludidos. Boiando a esmo
no charco da podridão moral, rezamos para abalroar a embarcação onde esteja Noé,
para que este tente nos salvar, pobre gado rumo ao matadouro.
O perigo que corremos é o de Noé já ter comprado uma tela de LCD e estar
«encantado» (hipnotizado) pelas belas desnudas que se exibem nas casas do Big
Bosta Brasil, com um time de inocentes cheias de silicone e de mentes vazias.
ISABEL DE ALMEIDA DE SOUSA FURTADO
Acróstico de João Furtado
I - Imagem tua me segue
S - Simples mulher desejada
A - A mãe perfeita e amada
B - Bela fantasia me persegue
E - Este amor que nos une e cura
L - Loucos desejos em pureza pura!
D - De ti tudo desejo
E - Esteja eu perto ou longe!
A - Amor de amiga querida
L - Lembrança de mulher escolhida
M - Mesmo na difícil hora
E - Este quadro jamais borra
I - Impossível não admirar-te
D - De poema, com ou sem arte
A - A tua pessoa escrever!
D - Desejo ser poeta e rimar
E - Este poema, mas não sou, certeza tenho,
S - Sou teu maior admirador
O - O teu, reclamo com direito,
U - Um completo e perfeito amor
S - Seja hoje, seja sempre, sem despeito
A - Atrás do teu carinho estarei sempre
F - Foi a forma de te dizer
U - Unicamente que te amo
R - Repito tanto que necessário for
T - Tal um gravador ou papagaio
A - A loucura que vivo por tua atenção
D - De dia ou de noite, hoje ou ontem ou sempre
O - O teu amor foi, é e será a minha vida!
Acima das nuvens
Por
Haroldo P. Barboza
Como nosso governo vive voando (literalmente), sempre é o último a saber que
nossa aviação civil (e militar) está em crise. E nas raras vezes que transita em
terra firme, faz declarações para empolgar a galera. No final de março de 2007
«exigiu» data para o fim do caos que assola o setor. No meio desta zona, o
Mi(si)nistro Waldir Pires ficou a ver navios (ou aviões?). Este sim deveria voar
para conferir de perto as barbaridades. Mas «Pires» não voa. Se fosse «xícara»
teria mais chances, pois esta tem asas.
Esta exigência de soluções imediatas da figura máxima do governo deveria ser
feita também nas demais áreas sob sua tutela.
Mas nada funciona por três fatores principais:
1 – Os orçamentos para cada área são aprovados pela Câmara Federal. Mas na
metade do ano os valores são cortados em até 60% dependendo do impacto político
que garanta a perpetuação no poder das parasitas que «galgaram» (como gatunos
escalando muros residenciais) os postos de comando. Ou mesmo por «ordem» de um
abutre estrangeiro que nos coloniza e deseja um superávit alto para reduzir o
«risco Brasil».
2 – Do que sobra para aplicar na área, cada «ortoridade» busca um meio escuso de
se locupletar do cargo que lhe foi conferido. Sempre deixam uma «merreca» para
comprar uma máquina há 15 anos fora de uso no primeiro mundo, um rolo de arame
para amarrar pés de móveis prestes a desabar, ventilador para substituir o ar
refrigerado que não funciona há 4 meses e uma «verba» para agradar fiscais que
possam contestar condições inadequadas de trabalho.
3 – A Justiça omissa e com preguiça não age para punir culpados encontrados com
a mão (e o corpo todo) na «massa». Bandos de advogados de plantão estão com
mandatos de soltura prontos (basta colocar o nome do acusado na linha
pontilhada) para seus réus primários (mesmo com 20 escândalos nas costas). Os
Juízes logo assinam tais documentos desde que seus polpudos salários e suas
enormes vantagens estejam garantidos. Se fazem isto pelos marginais que portam
armas de fogo, por que deixariam de atender aos que usam silenciosas canetas?
Continuação da Crónica de Arlete Piedade - Dia Mundial da Criança (Ver Início)
PRINCIPIO 4º
A criança gozará os benefícios da previdência social. Terá direito a crescer e
criar-se com saúde; para isto, tanto à criança como à mãe, serão proporcionados
cuidados e protecção especial, inclusive adequados cuidados pré e pós-natais. A
criança terá direito a alimentação, recreação e assistência médica adequadas.
PRINCIPIO 5º
A criança incapacitada física, mental ou socialmente serão proporcionados os
tratamentos, a educação e os cuidados especiais exigidos pela sua condição
peculiar.
PRINCIPIO 6º
Para o desenvolvimento completo e harmonioso de sua personalidade, a criança
precisa de amor e compreensão. Criar-se-á, sempre que possível, aos cuidados e
sob a responsabilidade dos pais e, em qualquer hipótese, num ambiente de afecto
e de segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais, a criança da
tenra idade não será apartada da mãe. A sociedade e às autoridades públicas
caberá a obrigação de propiciar cuidados especiais às crianças sem família e
aquelas que carecem de meios adequados de subsistência. E desejável a prestação
de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de
famílias numerosas.
PRINCIPIO 7º
A criança terá direito a receber educação, que será gratuita e compulsória pelo
menos no grau primário.
Ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades, desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da sociedade.
Os melhores interesses da criança serão a directriz a nortear os responsáveis pela sua educação e orientação; esta responsabilidade cabe, em primeiro lugar, aos pais.
A criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se, visando os propósitos mesmos da sua educação; a sociedade e as autoridades públicas empenhar-se-ão em promover o gozo deste direito.
PRINCIPIO 8º
A criança figurará, em quaisquer circunstâncias, entre os primeiros a receber
protecção e socorro.
PRINCIPIO 9º
A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e
exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.
Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.
PRINCIPIO 10º
A criança gozará protecção contra actos que possam suscitar discriminação
racial, religiosa ou de qualquer outra natureza. Criar-se-á num ambiente de
compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade
universal e em plena consciência que seu esforço e aptidão devem ser postos a
serviço de seus semelhantes.
Este dia é celebrado com vários programas dedicados á criança um pouco por todo
o mundo, mas mais que brincadeiras e festas, que também são necessárias, devia
ser celebrado no coração de cada um com uma reflexão séria para verificar se
estão a proporcionar aos seus filhos as condições necessárias para que os seus
direitos sejam efectivamente respeitados, fazendo-lhe aprender também os seus
deveres como cidadãos, filhos e companheiros.
Arlete Piedade
Seja qual for o motivo, todos são causa de sofrimentos para o próprio e as
famílias, por isso em caso de desaparecimento a família deve tomar providencias
de imediato, contactando as autoridades, porque qualquer minuto conta, para se
alcançarem as fronteiras e perder-se o rasto ao desaparecido em questão de
algumas, poucas horas.
São estes os conselhos que tenho para dar, agradeço a vossa atenção mas não
estou muito inspirada hoje, o meu filho acabou de sair para uma noite de farra e
fico sempre com o coração em sobressalto.
Arlete Piedade
(Ver o Poema Mão Negra e apresentação P.Point-pps)
