COLUNA DE ABILIO LIMA

Abílio Lima é Engenheiro Agrário com larga experiência na sua área profissional e no campo da formação e desenvolvimento de projectos.

Tem como actividades principais a de Formador, de Consultor Técnico e a Prestação de Serviços e Apoio Técnico a Entidades do Sector Agrícola.

Para além da sua actividade profissional é Conferencista da Team Europa que é uma rede de conferencistas independentes da Comissão Europeia especialistas em temas específicos da União Europeia, existentes em diversos pontos do país e que estão disponíveis para intervir em conferências, seminários, debates, iniciativas nas escolas, acções de formação, ou para contribuir com artigos na imprensa e programas de rádio, nomeadamente a nível local.

Neste jornal Abílio Lima irá desenvolver a parte noticiosa e informativa dos eventos que têm lugar a nível comunitário relacionados directa ou indirectamente com Portugal ao mesmo tempo que prestará os esclarecimentos que lhe forem solicitados sobre programas comunitários, formas de candidatura a programas comunitários e de uma forma geral tudo o que esteja relacionado com a União Europeia.

Ver curriculum resumido.

 

 

Transportes: Diminuiu o número de bagagens perdidas nos aeroportos, mas a situação continua a ser insustentável

No final de Outubro de 2008, o número de bagagens que registaram atrasos nos aeroportos da União Europeia elevou-se a 4,6 milhões. Em 2008, a nível mundial, perderam-se mais de 32,8 milhões de bagagens, o que representa uma diminuição de 20% face ao ano de 2007. Esta alteração da tendência ocorrida no ano passado e que veio contrariar o aumento do número de bagagens perdidas registado nos cinco anos anteriores, embora seja positiva, não diminui a gravidade do problema. Segundo o Comissário Europeu dos Transportes, António Tajani, o número de bagagens extraviadas, danificadas ou irremediavelmente perdidas nos aeroportos europeus é «excessivo e inadmissível». Desenvolvimento em IP/09/1198.

Comissão lança consulta pública sobre a revisão das regras de concorrência aplicáveis ao sector da distribuição

A Comissão Europeia convida as partes interessadas a apresentarem as suas observações relativamente à sua proposta de alteração do Regulamento de isenção por categoria e das orientações relativas aos acordos de fornecimento e de distribuição (restrições verticais). O actual regulamento cessará de vigorar em Maio de 2010. Com base na experiência adquirida com a sua aplicação e nas observações formuladas pelos interessados, a Comissão considera que estas regras têm funcionado de forma globalmente satisfatória e que não deviam sofrer grandes alterações. As principais sugestões de alteração destinam-se a ter em conta as recentes tendências do mercado, nomeadamente o aumento do poder de compra da grande distribuição e a evolução das vendas online. As partes interessadas são convidadas a comunicar as suas observações até 28 de Setembro de 2009. A proposta está disponível no seguinte endereço:
 Mais Desenvolvimento em IP/09/1197

Comissária Benita Ferrero-Waldner participa na Tróica UE-Bielorrússia

A Comissária Europeia para as Relações Externas e a Política Europeia de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, participou a 28 de Julho em Bruxelas na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Tróica UE-Bielorrússia. A reunião juntou o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bielorrússia, Sergei Martynov, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Karl Bildt, e a Alto Representante para a PESC, Javier Solana. Foram debatidas as relações entre a União Europeia e este país, a situação económica na Bielorrússia, a energia, bem como a situação em toda a região. Para mais informações. http://ec.europa.eu/external_relations/belarus/index_en.htm

Comissão publica relatório anual sobre os obstáculos ao comércio e aos investimentos nos Estados Unidos

A Comissão Europeia acaba de publicar o seu relatório anual sobre os obstáculos ao comércio e aos investimentos nos Estados Unidos da América. O relatório, que incide sobre determinados obstáculos e medidas que impedem os exportadores europeus de explorar plenamente o potencial do mercado norte-americano, constata a continuação de algumas preocupações e identifica uma série de novos obstáculos introduzidos em 2008. Desenvolvimento em IP/09/1193.

Igualdade entre os géneros: relatório demonstra que a legislação da UE ajuda a combater a discriminação laboral

Segundo um relatório de 29 de Julho da Comissão Europeia em que foi adoptado a legislação europeia em matéria de igualdade entre os géneros, tem proporcionado uma maior protecção em relação à discriminação entre homens e mulheres e uma melhor definição dos casos de discriminação. A aplicação da Directiva 2002/73/CE - que tem por objectivo promover a igualdade de tratamento entre os géneros, tanto em matéria de condições laborais como de acesso ao emprego, à formação profissional e à evolução na carreira - é globalmente satisfatória, pese embora alguns países ainda não terem harmonizado as respectivas legislações com as exigências comunitárias. Mais Informações em IP/09/1202

Esmagadora maioria dos europeus tem em conta o impacto ambiental dos produtos que adquire

Quatro em cada cinco europeus afirmam ter em conta o impacto ambiental dos produtos que compram, revela um inquérito Eurobarómetro publicado a 29 de Julho. O lugar cimeiro é ocupado pela Grécia, em que, para mais de 90% dos inquiridos, o impacto ambiental do produto é um critério importante da decisão de o comprar. Sobre as reivindicações dos produtores quanto à qualidade ecológica dos seus produtos, as opiniões dividem-se por igual. Para perto de metade dos inquiridos, a melhor maneira de promover uma produção ecológica consistiria em tributar mais fortemente os produtos nocivos para o ambiente e menos fortemente os produtos ecológicos. São também muitas as vozes favoráveis a um maior papel dos retalhistas na promoção dos produtos ecológicos e à rotulagem obrigatória da pegada carbónica dos produtos. Informações em IP/09/1201.

Pescas: Comissão adopta plano inovador para proteger unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia

A Comissão Europeia adoptou a 29 de Julho uma proposta para um plano a longo prazo para a gestão das unidades populacionais de biqueirão no golfo da Biscaia. O objectivo é manter essas unidades populacionais num nível que permita a sua exploração sustentável e, ao mesmo tempo, garanta estabilidade e rentabilidade ao sector das pescas. O plano assenta numa regra simples: as possibilidades de pesca anuais serão fixadas com base nos pareceres científicos recebidos imediatamente antes da abertura da campanha de pesca, em 1 de Julho de cada ano. Esta abordagem foi promovida pelas partes interessadas e deverá facilitar consideravelmente a gestão da pesca, bem como reduzir a incerteza com que se defrontam actualmente os pescadores. Mais Info em IP/09/1199 e MEMO/09/354.

UE solicita consultas na OMC sobre o regime fiscal aplicado pelas Filipinas às bebidas espirituosas

A União Europeia solicitou a 29 de Julho a realização de consultas com as Filipinas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre os impostos especiais de consumo aplicados por este país às bebidas espirituosas importadas. A UE considera este regime discriminatório e violador das normas do comércio internacional. As Filipinas aplicam às bebidas espirituosas importadas, nomeadamente ao brandy espanhol e ao whisky escocês, impostos entre dez a cinquenta vezes superiores aos aplicados aos produtos filipinos, o que causou uma redução significativa das exportações europeias para este país. Nos últimos anos, a UE levantou por diversas vezes este problema junto das autoridades filipinas, sem ter obtido quaisquer resultados, pelo que espera agora que o processo de consultas no âmbito da OMC contribua para se encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes. Mais Desenvolvimento em IP/09/1200.)

Programa Erasmus atinge 2 milhões de estudantes

De acordo com dados divulgados a 30 de Julho, o programa Erasmus para a mobilidade e a cooperação no ensino superior, continuou, no ano lectivo de 2007/2008, o seu percurso de sucesso, permitindo a mais de 162 000 estudantes europeus e a 27 000 docentes estudar ou leccionar num país estrangeiro. Pela primeira vez, o Erasmus ajudou também um total de 20 000 estudantes a realizar estágios em empresas e organismos de outros países e permitiu a quase 5 000 docentes efectuar formação no estrangeiro. Os intercâmbios de estudantes no âmbito do Erasmus para estudar e estagiar no estrangeiro aumentaram 5,2% comparativamente ao ano lectivo de 2006/07, tendo a mobilidade só para estudos registado uma subida de 2,1%. Estes dados permitem-nos supor que, até meados de 2009, o Erasmus terá ultrapassado a fasquia dos 2 milhões de estudantes. Desenvolvimento em IP/09/1204 e MEMO/09/355.

«O Oceano de Amanhã»: 34 milhões de euros para projectos de investigação para conciliar actividades marítimas com a conservação dos mares e oceanos

A Comissão Europeia lançou a 30 de Julho um convite à apresentação de propostas no domínio da investigação intitulado «O Oceano de Amanhã». Os oceanos representam cerca de 70% da superfície da Terra e estão a sofrer uma pressão cada vez maior devido às actividades humanas, o que ameaça tanto os ecossistemas marinhos como a viabilidade das actividades marítimas. O convite agora anunciado tem por objectivo ajudar a compreender a forma como os ecossistemas árcticos e marinhos respondem a uma combinação de factores naturais e de factores imputáveis ao Homem. Serão disponibilizados 34 milhões de euros para projectos de investigação multidisciplinares de grande dimensão em que participam parceiros originários de diversos países e de diversas áreas de investigação. Desenvolvimento em IP/09/1206.

Parceria para a Ciência com a União Africana: 63 milhões de euros para apoiar a investigação em benefício de Africa

A Comissão Europeia lançou a 30 de Julho um convite à apresentação de propostas consagrado à investigação em benefício do continente africano. A �frica continua a deparar-se com graves obstáculos ao seu desenvolvimento, para os quais a investigação poderá vir a encontrar soluções. Esta iniciativa especial prossegue alguns dos objectivos científicos e tecnológicos acordados no âmbito da parceria estratégica entre a UA e a UE, acordada entre a Comissão Europeia e a Comissão da UA em Dezembro de 2007, em Lisboa. Em 2010, poderão ser disponibilizados até 63 milhões de euros para projectos de investigação destinados a melhorar as condições de saúde, o abastecimento de água e a segurança alimentar em �frica. Desenvolvimento em IP/09/1205.

Continua

COLUNA DE TOM COELHO

Currículo resumido

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM e Economia pela USP, tem especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP. É mestrando em Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente pelo Senac.

Foi executivo de empresas dos setores de transporte de cargas e exportação de café entre 1989 e 1993 e empresário no setor metalúrgico e de construção civil por onze anos. Ex-Secretário Geral do IQB (Instituto da Qualidade do Brinquedo), órgão vinculado ao INMETRO, foi o artífice da elaboração da NBR-14350/99, norma brasileira de segurança para brinquedos de playground. Também foi Diretor eleito do Simb (Sindicato das Indústrias de Brinquedos do Estado de São Paulo), vinculado à Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) no período compreendido entre 1998 e 2004.

Atualmente é professor universitário, conferencista e escritor com artigos publicados regularmente por mais de 400 veículos da mídia impressa e digital, inclusive na Argentina, Bolívia, Uruguai, Chile, Venezuela, Colômbia, Panamá, Estados Unidos, Cabo Verde, Portugal, Espanha, Inglaterra e Japão.

É autor do livro «Sete Vidas – Lições para construir seu equilíbrio pessoal e profissional», publicado em 2008 pela Editora Saraiva, e coautor dos livros «Roda Mundo, Roda-Gigante», antologia internacional publicada em 2004, 2005 e 2006, e «Gigantes das Vendas», obra reunindo os 50 maiores nomes do Brasil sobre o tema, publicado em 2006.

Ministra palestras com temas que transitam de qualidade de vida e segurança no trabalho, passando por marketing e empreendedorismo, até responsabilidade social e educação. Foi avaliado como o 2º melhor palestrante entre os 56 conferencistas presentes no Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento.

Acumula, ainda, os cargos de Diretor da Lyrix Desenvolvimento Humano, Diretor Estadual do NJE (Núcleo de Jovens Empreendedores), vinculado ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Vice-Presidente de Negócios da AAPSA (Associação Paulista de Gestores de Pessoas), Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e Presidente do Conselho Deliberativo da ONG Projeto Viva.

Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br.  Visite www.tomcoelho.com.br.

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Analfabetismo Funcional

Por Tom Coelho

«Só a educação liberta.»
(Epicteto)


O índice de reprovação no exame anual da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, tem atingido a impressionante marca de 90%. Realizado em duas etapas, sendo a primeira composta por cem testes de múltipla escolha, na qual apenas um em cada dez candidatos supera a medíocre nota de corte de 46 acertos, e a segunda, formada por questões discursivas, nas quais erros crassos de conjugação verbal, ortografia, coesão e coerência textuais, entre outros, são identificados, tais resultados ilustram com louvor a decadência do ensino em nosso país.

O crescimento do ensino superior na década de 1990 é inegável. Foram ampliados a abrangência dos cursos, a oferta de vagas e o número de alunos matriculados. Porém, muita quantidade para pouca qualidade. Estamos formando advogados que desconhecem leis, economistas que não sabem matemática financeira, engenheiros com dificuldades em cálculos estruturais. Pseudoprofissionais que irão cercear a liberdade de um cliente, condenar uma empresa à falência, levar um edifício ao chão.

No anseio de se apresentar estatísticas que denotem evolução no sistema educacional, mediante elevação do número de graduados e redução do número de analfabetos, os indicadores mascaram a realidade dos fatos. Assim, basta escrever o nome para ser incluído na categoria dos alfabetizados, ainda que se tenha um vocabulário restrito a umas poucas palavras. Basta um diploma conquistado mais com o suor do trabalho para se pagar as mensalidades ao longo de alguns anos do que pelo conhecimento adquirido, para ser alçado ao time dos «doutores».

A gênese de nossos problemas reside no ensino fundamental, para o qual há dotação orçamentária prevista constitucionalmente, embora os recursos cheguem minguados às salas de aulas, pois se perdem no decorrer dos descaminhos políticos e burocráticos. Falta remuneração adequada aos professores, falta-lhes incentivo à reciclagem profissional, falta rigor no ensino.

A língua portuguesa é violentada a cada frase pronunciada, a cada expressão escrita. Falamos e escrevemos mal porque lemos pouco. Matemática é rotulada como disciplina difícil, produzindo um exército de cidadãos vilipendiados pela indústria dos juros. História é tida como dispensável, cultivando a brevidade da memória política que nos assola, conseqüência da incapacidade de se associar fatos. Inglês é introduzido na grade curricular cada vez mais precocemente, porém a iniciativa é inútil haja vista que a metodologia forma mestres no verbo «to be», após muitos anos de estudo, quando seria desejável o domínio de um vocabulário mínimo e de capacidade de comunicação.

Nossos atuais conflitos éticos e morais, os eventos políticos, a fragilidade econômica, as desigualdades sociais, a subserviência institucional, a crise de identidade cívica, são filhos bastardos de nossa inépcia em reconhecer a relevância da Educação na construção de um projeto de nação. Pena que dá trabalho pensar, elaborar, trabalhar e esperar vinte anos para ver florescerem as sementes.

 

EDP quer ampliar presença na energia eólica brasileira

A EDP Renováveis planeja adquirir entre 300MW e 400MW de potência no leilão de energia eólica que as autoridades brasileiras vão abrir em novembro, admitindo parcerias com as brasileiras Petrobras e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).

A presidente da companhia portuguesa, Ana Maria Fernandes, admitiu a possibilidade de entrar no primeiro leilão que as autoridades brasileiras vão lançar para 13.300 MW de potência eólica.

«A Petrobras e a CEMIG têm o impacto institucional, nós temos o know-how neste setor e a capacidade de negociar turbinas a nível mundial», disse.

«Juntando esforços, podemos não fazer um consórcio, mas sim uma associação específica para esse fim. Depois, se tivermos sucesso, formalizaremos de acordo com a lei brasileira a eventual parceria que daí venha a resultar», acrescentou.

Preço atrativo

A.M. Fernandes disse ainda que a EDP Renováveis espera que os preços não sejam impeditivos.

«Espera-se que, nesses leilões, os preços não sejam demasiado elevados e, para isso, é preciso incluir fatores de carga bastante elevados, com muitas horas de recurso», afirmou.

«Os projetos que a Petrobras e a CEMIG têm em carteira parecem-nos muito interessantes desse ponto de vista», acrescentou.

Atualmente, a EDP Renováveis tem uma capacidade instalada no Brasil de apenas 14 MW.

Nos primeiros seis meses do ano o lucro da EDP Renováveis subiu 32% para 65,6 milhões de euros em relação ao mesmo período do ano passado.

Este crescimento foi sustentado pelo aumento da capacidade instalada da empresa, que conduziu ao crescimento da produção de eletricidade e dos resultados financeiros.

 

China levará missão empresarial histórica ao Brasil

A China vai levar a sua maior delegação, com mais de 180 empresários, ao Encontro para a Cooperação Econômica com os Países de Língua Portuguesa, que acontece entre 11 e 13 de agosto, no Rio de Janeiro.

Entre os empresários chineses que vão participar na iniciativa anual, cerca de 90 operam na parte continental da China, 40 em Macau e igual número na província vizinha de Guangdong, de acordo com os dados do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

O presidente do IPIM, Lee Peng Hong, explicou que «Macau vai aproveitar este décimo aniversário da região administrativa especial para promover a nova imagem do território e atrair mais investidores».

Quanto ao papel do território enquanto plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, Hong afirmou que «Macau tem já uma imagem positiva junto destes mercados, mas que ainda há muito trabalho a desenvolver e oportunidades a explorar».

Além de Macau, China e Brasil, também vão participar no encontro empresários de Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor Leste.

Os participantes do evento vão apresentar o ambiente de investimento e negócio dos seus mercados, além de painéis sobre cooperação econômica e comercial, mesas redondas sobre biocombustíveis e produtos de entretenimento.

O encontro - que se enquadra no protocolo de cooperação entre os organismos de promoção comercial/câmaras de comércio, assinado em Macau em 2003 -, contará ainda com uma exposição sobre a «Região Administrativa Especial de Macau - Uma História de Sucesso», incluída no 10º aniversário da transferência da administração de Macau para a China.